Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.